13 de set de 2011

Ação pede estudos para duplicação da estrada de ferro Carajás

O Ministério Público Federal no Maranhão pediu, por meio de uma ação civil pública, que a Justiça Federal mande a Vale refazer o estudo ambiental das obras de duplicação da estada de ferro Carajás no município maranhense de Itapecuru-Mirim (114 km de São Luís).
Para a Procuradoria, a Vale e o Ibama --órgão responsável pela concessão da licença ambiental-- não avaliaram de forma correta os impactos sociais e econômicos da obra sobre as comunidades quilombolas da região.
Segundo nota do Ministério Público Federal, denúncias encaminhadas pelo Incra e pela Fundação Cultural Palmares afirmam que comunidades remanescentes de quilombos na região são afetadas pelas obras e que não estão previstas ações compensatórias por parte da empresa.
A duplicação de 605 km da estada de ferro Carajás faz parte de um pacote de investimentos em infraestrutura da Vale, que totaliza R$ 13,8 bilhões, até 2015.
Segundo o Ministério Público Federal, as comunidades quilombolas dizem que a ampliação da ferrovia vai agravar problemas já existentes, como o bloqueio parcial de um igarapé, fonte de água potável para a comunidade, e o uso de áreas necessárias para a subsistência das comunidades.
A Procuradoria pede também a adoção de medidas compensatórias para as comunidades.
Por meio de sua assessoria, a Vale diz que segue a legislação ambiental e que foram apresentados os estudos ambientais necessário ao licenciamento.
A empresa afirma ainda que todas as condicionantes do licenciamento são "rigorosamente observadas" e que as medidas mitigadoras ou compensatórias foram apresentadas às comunidades quilombolas, acompanhas da Fundação Cultural Palmares.
A 8ª Vara da Justiça Federal de São Luís marcou para esta quarta-feira (14) uma audiência conciliatória entre os envolvidos para discutir o assunto.

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