4 de set de 2011

CPT critica decisão da Justiça de liberar mandante de chacina no Pará


A Comissão Pastoral da Terra Marabá (CPT) e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) manifestaram repúdio à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de libertar o fazendeiro Marlon Lopes Pidde. Ele é acusado de ser o mandante de uma chacina que matou seis trabalhadores rurais no município de Marabá, em 1985. Na semana passada, ele foi solto.
A decisão de liberá-lo mostra a morosidade da Justiça, segundo a nota assinada pelas entidades. As organizações pretendem encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça do Pará e informarão à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O caso foi levado ao órgão internacional. O processo contra o Estado brasileiro considera a crueldade dos crimes e a lentidão para se punir os culpados. Durante mais de 20 anos, Pidde permaneceu foragido até ser preso preventivamente em 2006. O caso chamou a atenção da imprensa do mundo todo. Os seis trabalhadores mortos foram sequestrados, amarrados, torturados e assassinados com vários tiros.
Segundo a nota, “a polícia paraense nunca empreendeu esforços para prender o fazendeiro". O acusado como mandante foi "duplamente beneficiado" pela lentidão do processo judicial, já que houve um intervalo de 22 anos entre o episódio e o julgamento na Comarca de Marabá e quatro até a apreciação do Tribunal de Justiça do Pará.
O caso mostra, de acordo com os ativistas, que o comportamento do Judiciário paraense favorece a impunidade, o que contribui para o aumento da violência no campo.
Desde maio deste ano, pelo menos seis mortes de camponeses foram registradas no Pará. Movimentos sociais ligados à defesa de direitos humanos e à agricultura familiar defendem a federalização da investigação dos crimes, por considerar que a Justiça estadual é incapaz de lidar com as pressões regionais.

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