3 de ago de 2011

Por falta de frequência na escola, 119 famílias têm benefício cancelado Em todo o país, quinze mil famílias perderam o benefício do programa ''Bolsa Família'' em julho. Imirante, com informações do MDS


SÃO LUÍS – Em todo o Brasil, quinze mil famílias perderam o benefício do programa "Bolsa Família" em julho porque seus filhos são reincidentes em ausências à escola, segundo dados divulgados, na tarde dessa terça-feira (2), pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa do governo federal transfere renda a 12,9 milhões de famílias. Do total, 297.441, pouco mais de 2%, tiveram filhos na faixa etária dos seis aos 15 anos que não cumpriram a contrapartida de educação no período. No Maranhão, de 903.577 famílias beneficiárias, 119, ou seja 1,8%, tiveram o benefício cancelado.
O MDS cancelou, ainda, outros 5,3 mil benefícios, mas, nesse caso, a perda ocorreu apenas sobre as parcelas de R$ 38 ou R$ 76 vinculadas aos jovens de 16 e 17 anos. O restante do recurso continua sendo pago às famílias, desde que crianças e adolescentes dos seis aos 15 anos tenham mantido frequência mínima de 85% nas aulas do bimestre de abril e maio.
O pagamento de 56.084 benefícios está suspenso por 60 dias. Outros 70.575 foram bloqueados em julho, mas, como se trata do segundo descumprimento, as famílias voltam a receber os valores retroativos em agosto. Essas repercussões se referem somente às faltas superiores a 15% das aulas por alunos na faixa etária dos seis aos 15 anos beneficiados pelo "Bolsa Família".

Contrapartidas

As famílias precisam cumprir as contrapartidas do programa. Na educação, a frequência mínima é de 85% das aulas para crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Na área de saúde, são exigidos manutenção da vacinação em dia, registro do peso e da altura das crianças de até sete anos e realização do pré-natal pelas gestantes.
Além do cumprimento das contrapartidas, os beneficiários, para evitar a perda do benefício, precisam atualizar informações no cadastro a cada dois anos. O critério para receber o "Bolsa Família" é renda mensal por pessoa de até R$ 140. Os valores recebidos variam conforme o perfil econômico e a existência de filhos de até 17 anos.

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