21 de set de 2011

Decreto determina que toda a rede aérea de fios seja retirada em cinco anos e passe a ser subterrânea




RIO - O emaranhado de fios nos postes da cidade pode estar com seus dias contados. A prefeitura quer banir da paisagem do Rio a rede aérea mantida pela Light e por outras concessionárias de serviços públicos em cerca de 480 mil postes. Em decreto publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, o prefeito Eduardo Paes determina que a rede seja embutida até fevereiro de 2016. O fim da fiação ao ar livre foi decidido apesar de o município até hoje não ter conseguido concluir o mapeamento da sua rede subterrânea. A substituição dos fios começará pelas áreas turísticas, por corredores de BRT (Transoeste, Transcarioca e Transolímpico), vias em regiões de projetos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e áreas em processo de reurbanização, como na Zona Portuária.
A substituição será feita por etapas. Começará pelo entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, que já conta com boa parte da fiação embutida e servirá de piloto. Na região, as concessionárias serão notificadas e terão um prazo de 90 dias para fazer a mudança. Nas outras áreas da cidade, os prazos podem variar. A prefeitura vai decidir, para cada região, um tempo para a redução do número de fios ao ar livre ou a sua remoção imediata.
- Nós podíamos até ser mais radicais, estabelecendo prazos mais curtos, porque existem tecnologias para evitar que a cidade mantenha esse emaranhado de fios expostos. Queremos acabar com esse festival de gambiarras. Algumas ruas da cidade parecem mais um cenário de festa de São João do que o Rio. É um desrespeito profundo com a cidade. - justificou Paes.
Queremos acabar com esse festival de gambiarras. Algumas ruas da cidade parecem mais um cenário de festa de São João do que o Rio. É um desrespeito profundo com a cidade
O decreto se baseia no novo Plano Diretor, em vigor desde fevereiro. Ele estabelece o prazo de cinco anos, a partir da entrada em vigor da lei, para as concessionárias adotarem a medida. A regra valerá inclusive para os postes da RioLuz, estatal da prefeitura responsável pela iluminação pública. No decreto que justifica a decisão, Paes cita também outro dispositivo do Plano Diretor que, num dos seus artigos, afirma que o Rio deve valorizar e proteger a sua paisagem de forma sustentável.
Fios de telefônicas podem ser cortados
Os prazos para o cumprimento do decreto em cada região da cidade serão decididos em portarias da Secretaria municipal de Urbanismo e o seu cumprimento, fiscalizado pela equipe de zeladores do Rio, da Secretaria de Conservação. Mesmo antes de a rede se tornar subterrânea, as concessionárias já terão que reduzir o número de fios ao ar livre. Em cada poste da cidade, só poderá haver um cabo por concessionária.
- Queremos acabar com o excesso de fios no corredor Botafogo-Gávea. Isso inclui as principais vias de Botafogo e as ruas Humaitá, Jardim Botânico e Marquês de São Vicente. Nessa região a situação está intolerável - diz o secretário municipal de Conservação, Carlos Roberto Osório.



O decreto será apresentado numa reunião nesta quarta-feira com representantes das concessionárias. Osório explicou que, caso os prazos não sejam cumpridos, as empresas poderão ser multadas. Se a irregularidade persistir, os fios das concessionárias de telefonia podem até ser cortados pelos fiscais. Perguntado se isso não prejudicaria o usuário, Osório rebateu:
- O prejuízo é da concessionária. O usuário pode trocar de operadora de telefonia.
Os fiscais também vão mapear os postes em mau estado de conservação ou que não estão sendo usados, para serem removidos em 60 dias a contar da notificação. A estimativa de Osório é que pelo menos 25 mil postes (cerca de 5% do total) se encontrem nessa situação.
Em nota, a Light disse que vai esperar a publicação do decreto antes de se manifestar. A GVT (concessionária de telefonia) também prefere aguardar o decreto. A Oi ressaltou que, após o ato ser publicado, fará estudos detalhados com base nas determinações. Mas adiantou que existem vias públicas que não suportam a instalação de dutos com padrões técnicos adequados. A NET não se manifestou.
Arquitetos e urbanistas, por sua vez, elogiaram a iniciativa de Paes.
- Desde o século XIX se discute a retirada dos fios dos postes da cidade. A qualidade de vida em áreas protegidas por Apacs (Áreas de Proteção do Ambiente Cultural) também está associada à sua paisagem. Em Laranjeiras, é quase impossível observar o Cristo Redentor sem ser no meio de um emaranhado de fios - avaliou o arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti.
O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, também aprovou a medida:
- Um passeio pelo Centro pode mostrar a diferença que isso faz no visual. A Avenida Rio Branco teve toda a sua fiação embutida, enquanto nas ruas internas isso não aconteceu. Além de melhorar a paisagem, isso vai contribuir bastante para que a cidade seja mais bem arborizada, pois hoje muitas podas são feitas para evitar acidentes com galhos.
Representante da Federação das Associações de Moradores no Conselho Municipal de Políticas Urbanas, Regina Chiaradia lembra que o subsolo da cidade ainda é um mistério:
- É uma oportunidade para que todo o subsolo da cidade seja mapeado, e equipamentos das concessionárias sejam identificados.
Apesar de considerar a medida de difícil execução, o professor Sérgio Bahia, do Departamento de Urbanismo da UFF, gostou da ideia:
- O efeito será bastante interessante para valorizar a cidade.

O globo.

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