8 de dez de 2011

"O Brasil não é um estado plenamente democrático", diz Marco Antonio Villa

Para historiador, que lança o livro 'A História das Constituições', o Executivo é autoritário, o Legislativo é subserviente e o Judiciário é "o pior dos três"

O historiador Marco Antonio Villa (Roberto Setton)
Constituição Federal

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

A prolixidade, a pouca ênfase nos direitos individuais e a dissociação entre o Brasil real e o legal. Essas são algumas das características comuns a todas as constituições brasileiras (sete ao todo, proclamadas de 1824 a 1988) que o historiador Marco Antonio Villa disseca em A História das Constituições – 200 anos de luta contra o arbítrio. O livro, que será lançado nesta terça-feira em São Paulo, na Livraria da Vila (Rua Fradique Coutinho, 915), também apresenta o contexto histórico da época em que foram instituídas e conta algumas peculiaridades tipicamente nacionais. Um exemplo está na Constituição de 1891, que determinava que fosse colocada uma lápide em homenagem ao general Deodoro da Fonseca, que proclamou a República, na casa em que faleceu Benjamin Constant, um dos líderes do movimento republicano.

Em meio a livros de história, sociologia e ciências políticas, e a macaquinhos que vão até a varanda comer pedaços de frutas deixados pelos anfitriões, Villa conversou com o site de VEJA em sua casa na Serra da Cantareira, Zona Norte da capital. Crítico impenitente da corrupção que assola o Brasil, o historiador discorre sobre as razões que o levaram a escrever um livro sobre o tema e outras mazelas brasileiras. Entre elas figuram um Executivo autoritário, um Legislativo subserviente e um Judiciário que desrespeita a Constituição que jurou defender.


Por que o senhor resolveu escrever um livro sobre as constituições brasileiras? Quando estava escrevendo a minha tese de doutorado sobre a Revolta de Canudos li a Constituição de 1891 e, ao pesquisar sobreo governo Jango, li a de 1946. Nas duas encontrei episódios curiosos. Ao estudar outros momentos da história, acabava lendo as constituições daqueles períodos e todas as vezes percebia algumas bizarrices, coisas que não faziam o menor sentido. Resolvi escrever um livro que desse uma visão de totalidade das constituições brasileiras, mostrando em que aspectos elas foram significativas, especialmente com relação aos direitos do cidadão. Também queria contar alguns absurdos. A de 1891, por exemplo, determinava que fosse colocada uma lápide em homenagem a Deodoro da Fonseca na casa em que faleceu Benjamin Constant. A de 1988 tem um artigo sobre a pesca das baleias e outro, sobre o ensino de história. Por que não matemática, geografia, português? Independentemente de serem importantes ou não, essas coisas não precisariam nem deveriam estar na Constituição.


Continue lendo aqui >>

Nenhum comentário:

Postar um comentário